Assédio Moral e Sexual no trabalho
- Marquetti Advocacia

- 15 de dez. de 2025
- 2 min de leitura

O assédio moral e o assédio sexual no trabalho são práticas proibidas no Brasil e protegidas por leis.
Entender como essas situações acontecem e saber como agir é essencial para garantir um ambiente de trabalho saudável e seguro.
O assédio moral ocorre quando um trabalhador é exposto, de forma repetitiva, a humilhações, constrangimentos ou isolamento.
Isso pode aparecer em atitudes como: críticas exageradas na frente de colegas, metas impossíveis, exclusão de reuniões importantes, piadas ofensivas, pressões constantes ou ameaças veladas.
O objetivo — ou o efeito — é diminuir a autoestima e criar um ambiente hostil.
O que fazer:
– Registre tudo: datas, horários, mensagens, e-mails e testemunhas.
– Evite confrontos diretos se houver risco.
– Busque o setor de RH, a liderança confiável ou a ouvidoria da empresa.
– Se a situação não mudar, procure o Ministério Público do Trabalho ou um advogado para orientação formal.
O assédio sexual, previsto no Código Penal, acontece quando alguém usa sua posição ou influência para tentar obter favores sexuais.
Isso inclui convites insistentes, comentários de teor sexual, toques não consentidos ou promessas de benefícios em troca de envolvimento íntimo.
O que fazer:
– Interrompa o contato sempre que possível e deixe claro que não aceita a conduta.
– Guarde provas: prints, mensagens, gravações permitidas, nomes de testemunhas.
– Informe imediatamente o RH ou a ouvidoria.
– Em casos graves, procure a polícia, o MPT ou assistência jurídica — assédio sexual é crime.
Em qualquer uma das situações, o trabalhador não precisa enfrentar isso sozinho.
A empresa tem dever legal de prevenir, investigar e adotar medidas para proteger seus funcionários.
Buscar ajuda e registrar os fatos é o primeiro passo para romper o ciclo de violência e garantir um ambiente de trabalho digno e seguro.



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